Estes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do site https://lokandaboutiqueltda.com. Ao navegar neste site, o usuário declara que leu e concorda com este documento e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do site representam concordância com estes Termos. Caso não concorde com as condições, recomenda-se interromper a navegação.
2. Identificação da empresa
Empresa: LOKANDA BOUTIQUE LTDA
CNPJ: 16.567.391/0001-60
Endereço: Rua Ipiranga, 306, Centro, Içara, SC, CEP 88.820-000
Telefone: (48) 3432-3635
E-mail: jaquelinelokanda@hotmail.com
3. Definições
Empresa: LOKANDA BOUTIQUE LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: pessoa que mantém relação comercial com a empresa. Site: ambiente institucional online. Serviços: conteúdos institucionais e canais de contato ligados ao varejo de roupas e acessórios.
4. Objeto
Estes Termos regulam as condições de navegação, uso de conteúdo e utilização dos canais de contato disponibilizados no site.
5. Produtos e serviços
A LOKANDA BOUTIQUE LTDA atua no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios em operação física. Informações detalhadas de atendimento e condições comerciais são fornecidas nos canais oficiais.
6. Cadastro e conta
Este site institucional não possui, no momento, criação de conta de usuário. Caso essa funcionalidade venha a ser implementada, regras específicas poderão ser adicionadas a estes Termos.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, fornecer informações verdadeiras nos contatos, respeitar direitos de terceiros, não praticar condutas abusivas e observar a legislação aplicável.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, disseminação de malware, spam, violações de privacidade, engenharia reversa, acesso não autorizado, sobrecarga de infraestrutura, violação de propriedade intelectual ou qualquer uso ilícito.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Ao enviar mensagens pelo site, o usuário mantém a titularidade de seu conteúdo, sendo responsável pela legalidade das informações enviadas. A empresa poderá tratar esse conteúdo para prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos e demais elementos próprios do site são protegidos por legislação de propriedade intelectual. É vedado uso, reprodução ou distribuição sem autorização.
11. Preços e pagamentos
Valores e condições comerciais, quando aplicáveis, serão informados no atendimento, proposta comercial ou contratação específica.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento, devolução, troca ou reembolso seguirão as regras apresentadas na contratação e a legislação aplicável, incluindo direitos do consumidor quando cabíveis.
13. Disponibilidade
O site pode apresentar interrupções por manutenção, atualização, falhas de internet, indisponibilidades de fornecedores, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades podem depender de plataformas externas e serviços de terceiros, que possuem regras próprias de uso e privacidade.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa adota medidas razoáveis para manter o site funcional e informações institucionais atualizadas, sem excluir direitos legalmente assegurados ao usuário e ao consumidor.
17. Suspensão e encerramento
A empresa pode limitar ou suspender o acesso de usuários que pratiquem fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, inadimplemento aplicável ou condutas que gerem risco de segurança.
18. Confidencialidade
Informações trocadas em atendimentos poderão ser tratadas com confidencialidade compatível com a natureza da comunicação e com a legislação vigente.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
Em caso de divergências, as partes buscarão solução amigável e, quando necessário, poderão adotar medidas previstas em lei, preservando direitos do consumidor.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos:
LOKANDA BOUTIQUE LTDA
E-mail: jaquelinelokanda@hotmail.com
Telefone: (48) 3432-3635
Endereço: Rua Ipiranga, 306, Centro, Içara, SC, CEP 88.820-000
Consulte também a Política de Privacidade e a página de Contato.